Leia por favor com atenção os dispostos nesta Política de Privacidade. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos nos termos das regras aqui definidas. 

Condições Gerais

1. O responsável pelos dados pessoais, em conformidade com o RGPD (denominado por “Regulamento”) é ANA RITA MARTINS, prestadora de serviços, com NIF 217240577, sediada em R. Brancanes 44, 2900-282 Setúbal (denominada por “Responsável”);
2. Os detalhes de contacto do Responsável são: e-mail: terapiavisual.arm@gmail.com
3. Os dados pessoais são quaisquer informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável.

Proteção de Dados

Para a ANA RITA MARTINS a proteção de dados é um fator essencial e, por isso, está empenhada em garantir a privacidade de todos os seus Clientes e Utilizadores. Neste sentido, serve a presente Política de Privacidade para demonstrar o compromisso e respeito para com as regras de privacidade e proteção de dados pessoais.

Todas as informações pessoais recolhidas serão utilizadas de forma a melhorar a sua experiência no site e a proporcionar-lhe um uso mais produtivo de todas as ferramentas disponibilizadas. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do site é fundamental.

A ANA RITA MARTINS reserva-se o direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Origem dos dados pessoais

1. O responsável processa dados pessoais obtidos com o consentimento do cliente e recolhidos como parte do contrato de compra e execução do pedido eletrónico realizado na loja virtual do website Ortoptista Ana Rita Martins;
2. O responsável processa apenas os dados de identificação e detalhes de contato do cliente necessários para fazer cumprir o contrato de compra;
3. O responsável processa os dados pessoais para fins de entrega e contabilidade e para a comunicação necessária entre as partes envolvidas no contrato pelo período de tempo exigido por lei. Os dados pessoais não serão divulgados e não serão transferidos para outros países.

Finalidade do processamento de dados

A ANA RITA MARTINS no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito dados como: nome, data de nascimento, morada, número de telefone, endereço de correio eletrónico e/ou outros.

Recolhemos informações pessoais quando se regista no website Ortoptista Ana Rita Martins, subscreve uma newsletter, adquire um produto ou faz uma encomenda, responde a um questionário ou a um formulário. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente nos contacta para um serviço. Em cada uma destas ocasiões dará o seu consentimento para que possamos proceder a essa recolha de informação. Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

A recolha de dados pessoais a pessoas com menos de 18 anos de idade pressupõe a autorização por parte dos pais ou responsáveis legais.

O responsável processa assim os dados pessoais do cliente para os seguintes propósitos:

1. Registo no Website Ortoptista Ana Rita Martins em conformidade com o Capítulo 4, Secção 2 do RGPD;
2. Para a execução dos pedidos eletrónicos criados pelo Cliente (nome, endereço, e-mail, telefone);
3. Estar em conformidade com leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o cliente e o responsável pelos dados;
4. Para a execução do contrato de compra com base nos dados pessoais necessários. O contrato não pode ser realizado sem os dados pessoais.

Todos os Utilizadores e Clientes têm direito de acesso, retificação, cancelamento, oposição e exclusão dos seus dados pessoais. Caso pretenda, a qualquer momento, exercer os seus direitos poderá realizá-lo através do e-mail terapiavisual.arm@gmail.com.

Período de armazenamento dos dados

1. O responsável armazena os dados pessoais pelo período necessário para fazer cumprir as leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o Cliente e o Responsável e pelo período de 3 anos após a conclusão da relação contratual;
2. O responsável deve excluir todos os dados pessoais assim que terminar o período de armazenamento de dados pessoais.

Destinatários e responsáveis pelos dados pessoais

Os terceiros que processam dados pessoais do cliente são subcontratados pela entidade responsável. Os serviços dos subcontratados são essenciais para o cumprimento bem-sucedido do contrato para a aquisição e processamento dos pedidos eletrónicos entre o responsável e o cliente.

Os subcontratados do Responsável são:

• Webnode AG (sistema e-commerce);
• Transportadoras;
• Google Analytics (análise do website);

Direitos do Consumidor

Em conformidade com o Regulamento, o Cliente tem direito:

1. Ao acesso aos dados pessoais;
2. À retificação dos dados pessoais;
3. A excluir os dados pessoais;
4. A opor-se ao processamento de dados pessoais;
5. De retirar o consentimento para o tratamento de dados pessoais por escrito através do e-mail terapiavisual.arm@gmail.com;
6. De apresentar uma queixa à autoridade de supervisão em caso de alegada violação do regulamento.

Segurança dos dados pessoais

1. O responsável pelos dados assume todas as precauções técnicas e organizacionais necessárias para a proteção dos dados pessoais;
2. O responsável tomou precauções técnicas para proteger os espaços onde o armazenamento de dados é feito, em particular, protegendo o acesso ao computador com uma senha, utilizando um software antivírus e fazendo manutenção regular no computador.

Disposições finais

1. Ao criar um pedido eletrónico no website Ortoptista Ana Rita Martins, o cliente confirma que está informado acerca de todas as condições da proteção dos dados pessoais e os aceita na medida do possível;
2. O cliente aceita essas condições marcando a caixa de seleção no formulário de pedido;
3. O responsável pode atualizar estas condições a qualquer momento. Uma nova versão atualizada deve ser publicada no website.